Matrículas Educação Pré-escolar e 1ºano do Ensino Básico 2021/2022

As matrículas decorrem de 15 de abril a 14 de maio, preferencialmente via internet https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt. Para utilizar este serviço, deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do(a) aluno(a) a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação ou, em alternativa, a Chave Móvel Digital do encarregado de educação e do(a) aluno(a) a matricular. Para autenticação, também pode ser utilizado o NIF do encarregado de educação e a respetiva senha de autenticação do Portal das Finanças.

Não sendo possível através do recurso à internet, pode recorrer aos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento EB2,3 de Almeida Garrett – Largo Rotary Club da Amadora-2610-298 Amadora, mediante marcação previamente feita através do número de telefone 214712060.

Documentos necessários, sem os quais não se poderá realizar a matrícula, obrigando a novo agendamento:

·         Cartão do Cidadão do aluno; Autorização de residência ou Passaporte- a)

·         Cartão de cidadão do Encarregado de Educação ou BI – b)

·         Senha de acesso ao Portal das Finanças do Encarregado de Educação e do aluno

·         Boletim de vacinas devidamente atualizado

·         Prova de residência (Comprovada mediante os dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária + Certidão de domicílio fiscal)

·         Declaração da segurança social comprovativa do escalão de abono de família.

·         Relação definida das escolas pretendidas (até 5 escolas sempre que possível, por ordem se preferência)

a)    Na falta de cartão de cidadão do aluno, deve ser apresentado o cartão de contribuinte, cartão de assistência médica e o número de identificação da segurança social (NISS).

b)    Na falta de cartão de cidadão do encarregado de educação, deve ser apresentado também o cartão de contribuinte.

c)    Delegação de competências comprovada mediante os dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária, e de acordo com o Art,º 2.º Anexo I do Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril.

d)    O Despacho Normativo n.º 10-B/2021 estabelece que os pedidos de matrícula recebidos até 14 de maio, são considerados imediatamente após esta data para efeitos de seriação. Os pedidos de matrícula recebidos depois de 14 de maio serão sujeitos a seriação em momento posterior.

Para mais informações consultar a legislação em vigor ou o portal das matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

Legislação em vigor: Despacho normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril; procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril de 2018 ; com a redacção dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril.       

Matrículas e renovações de matrículas para o ano letivo 2021/2022

Avaliações Intercalares

Informamos que os registos de avaliação intercalar de todos os níveis de ensino se encontram disponíveis no INOVAR Consulta.

A Direção